Planejamento

Terceirização: o que sua empresa precisa saber para não errar

por Blog

Todo empreendedor sabe que o custo com funcionários representa boa parte de seu orçamento. Segundo um estudo da FGV em realizado em 2012, um funcionário pode custar o equivalente a três vezes seu salário para a empresa que o contrata. Segundo Sandro Guimarães, advogado do escritório Guimarães e Santiago, a terceirização é um fenômeno que nasceu com a globalização justamente para a amenizar os gastos da contratação de trabalhadores.

Também conhecida como subcontratação, a terceirização nada mais é do que contratar mão de obra através de outra pessoa, que tem o papel de intermediador entre a empresa e o trabalhador, além do vínculo e das responsabilidades trabalhistas.

A questão é que aumentar demais a terceirização pode ser um risco para o empreendedor e pode criar passivos trabalhistas. Alguns cuidados devem ser tomados para que essa modalidade não seja questionada pelos órgãos fiscalizadores e que não leve à responsabilização trabalhista. Com o auxílio de Sandro Guimarães, selecionamos riscos que devem ser evitados.

Evite vínculo trabalhista

Os empregados da empresa prestadora de serviços não podem estar subordinados ao poder diretivo, técnico e disciplinar da empresa contratante, ou seja, os empregados devem ficar livres para utilizar seus próprios métodos e processos na execução dos serviços. Há três palavras chave: eventualidade, subordinação e pessoalidade. Essas três características não podem descrever a relação entre uma empresa e o prestador de serviço. A empresa que contrata um terceirizado não pode exigir o cumprimento de horas de trabalho nem sua presença constante no escritório. A oferta de benefícios também deve ser evitada, por caracterizar subordinação.

Vamos usar o exemplo de um motoboy. Considere que o transportador seja MEI e que para a empresa seja fundamental contratar alguém com seguro contra acidentes. A contratante pode deixar claro que só contrata fornecedores que possuam seguro e que estão dispostas a pagar mais pelo profissional habilitado.

Exija a apresentação de documentos que comprovem a regularização trabalhista

É interessante, ao formalizar a contratação e enquanto durar a prestação dos serviços, que a empresa solicite à prestadora os documentos que comprovem a regularização trabalhista. Entre eles: o Certificado de Regularidade do FGTS , a Certidão  de Débitos relativos à Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (para comprovação do recolhimento do INSS), a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e a Certidão Negativa de Ações Trabalhistas, para acompanhamento do cumprimento de obrigações e monitoramento do passivo.Também dá para consultar fontes como o Reclame Aqui, que traz registros de reclamações contra as empresas, e o JusBrasil, que possui um banco de dados sobre decisões da Justiça. Usando o exemplo dos motoboys, se o prestador de serviço sofrer um acidente, ele vai recorrer à subsidiária, mas, se essa empresa não tiver solidez, ele recorrerá a sua empresa.

Atividade meio x atividade fim

Outro ponto que deve ser observado pelo empreendedor é que a atividade-fim da empresa, regra geral, não pode ser terceirizada. Isso quer dizer que a contratação da empresa prestadora deve estar voltada às atividades de apoio da empresa, como, por exemplo, contratação de empresa de vigilância e limpeza.

Deixe claro qual é a relação que está sendo estabelecida

O empreendedor deve deixar claro aos funcionários da empresa prestadora que a relação com a tomadora é exclusivamente de prestação de serviços e que as obrigações decorrentes do vínculo trabalhista devem ser cumpridas exclusivamente pela prestadora, na condição de empregadora.





Fonte: Endeavour

Compartilhe

Blog

-

Planejamento

Como uma consultoria pode alavancar os resultados da sua transportadora?

Se você tem uma transportadora, seja ela de cargas, valores ou passageiros, deve saber que os problemas operacionais podem atrapalhar bastante o desempenho do seu negócio. Por... Ler mais »

por Blog

Planejamento

Por que sua empresa deve investir em benefícios corporativos?

Um estudo publicado pelo grupo de recrutamento Page Talent indica que jovens nascidos a partir de 1990 são cada vez mais atraídos por empresas que oferecem benefícios... Ler mais »

por Blog

Assine nossa newsletter

Quer receber dicas sobre negócios, novas leis tributárias, dicas de redução de custo e gestão empresarial?
Então cadastre-se na nossa newsletter.

Newsletter