Entenda os Tipos Societários de uma Holding!
Aprenda o conceito e as vantagens de uma holding para a proteção, a sucessão e a tributação do seu patrimônio.
Uma holding é uma empresa que possui a maioria das ações de outras empresas, com o objetivo de controlar e gerir essas empresas.
Mas você sabia que existem diferentes tipos societários que uma holding pode adotar?
Neste artigo, vamos explorar os tipos societários de uma holding – S/A, LTDA e EIRELI – e ajudá-lo a entender qual é o mais adequado para você.
Confira!
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O que é uma holding e quais são as suas vantagens?
Uma holding é uma empresa que tem como objetivo participar do capital social de outras empresas, controlando-as ou influenciando nas suas decisões.
A holding pode ser uma forma de organizar os seus negócios, diversificar as suas fontes de renda e otimizar a gestão das suas empresas.
As principais vantagens de uma holding são:
- Proteção patrimonial: a holding pode blindar o seu patrimônio contra eventuais riscos ou dívidas das empresas controladas, limitando a sua responsabilidade ao valor das suas cotas ou ações.
- Sucessão hereditária: a holding pode facilitar a transmissão dos seus bens aos seus herdeiros, evitando conflitos familiares, burocracias e custos com inventário e imposto de transmissão.
- Economia de impostos: a holding pode reduzir a carga tributária sobre os seus rendimentos, aproveitando os benefícios fiscais existentes para as empresas, como a isenção de imposto de renda sobre os lucros e dividendos distribuídos aos sócios.
Quais são os tipos societários que uma holding pode adotar e as características e diferenças?
Uma holding pode ser constituída de acordo com um dos seguintes tipos societários:
- Sociedade anônima (S/A): é uma sociedade formada por acionistas que respondem limitadamente pelo valor das suas ações.
Assim sendo, pode ser de capital fechado ou aberto, dependendo se as suas ações são negociadas ou não em bolsa de valores.
Além disso, tem uma estrutura mais complexa e rígida, com órgãos de administração, fiscalização e deliberação, como a assembleia-geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal.
Por isso, é indicada para holdings que pretendem captar recursos no mercado de capitais, ter maior transparência e governança corporativa ou facilitar a entrada e saída de sócios.
- Sociedade limitada (LTDA): é uma sociedade formada por sócios que respondem limitadamente pelo valor das suas quotas.
A LTDA pode ser composta por dois ou mais sócios, ou ser unipessoal, com apenas um sócio.
Dessa forma, tem uma organização mais simples e flexível, podendo adotar as regras das S/A ou estabelecer as suas próprias normas no contrato social.
Portanto, é recomendada para holdings que buscam maior autonomia e personalização na gestão dos seus negócios, sem a necessidade de cumprir tantas formalidades e obrigações legais.
- Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): é uma empresa formada por um único titular que responde limitadamente pelo valor do seu capital social.
Sobretudo, deve ter um capital social mínimo de 100 salários mínimos e pode exercer qualquer atividade econômica, exceto a de natureza financeira.
Afinal, tem um sistema semelhante ao da LTDA, podendo seguir as regras das S/A ou definir as suas próprias no ato constitutivo.
Enfim, é aconselhada para holdings que desejam ter uma empresa individual, sem a necessidade de ter um sócio, mas com a vantagem de limitar a sua responsabilidade.
Como escolher o tipo societário mais adequado para a sua holding, considerando os desafios ou benefícios de cada um?
A escolha do tipo societário mais adequado para a sua holding depende de vários fatores, como o seu objetivo, o seu perfil, o seu porte, o seu ramo de atuação, o seu planejamento tributário e sucessório, entre outros.
Não há uma resposta única ou definitiva, mas algumas orientações gerais que podem ajudar você a tomar a melhor decisão.
- Se busca uma holding com visibilidade e potencial para captação de recursos, a S/A talvez seja ideal.
Porém, esteja pronto para cumprir exigências legais e arcar com custos.
- Para uma gestão mais personalizada e simples, a LTDA é uma boa opção.
Entretanto, atente-se aos riscos de conflitos entre sócios e limitações de financiamento.
- Se prefere uma holding individual com responsabilidade limitada, a EIRELI é indicada.
Contudo, exige capital social mínimo de 100 salários mínimos e não permite outra empresa nessa modalidade.
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Agora que você já sabe o que é uma holding, quais são os tipos societários que ela pode adotar e como escolher o mais adequado para a sua situação, você pode estar se perguntando: como faço para criar e gerir a minha holding?
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