Como é calculado o ICMS da gasolina e como isso afeta a lucratividade de postos de combustíveis?
Saber realizar o cálculo do ICMS sobre a gasolina é fundamental para evitar prejuízos. Entenda o porquê!
O cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina é um fator crucial que influencia diretamente a lucratividade dos postos de combustíveis.
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre o preço de venda da gasolina e varia de acordo com cada estado brasileiro.
Essa carga tributária elevada impacta diretamente nos custos dos postos, reduzindo a margem de lucro e tornando o setor altamente competitivo.
Compreender como o ICMS é calculado e como ele afeta a rentabilidade dos postos de combustíveis é essencial para entender as dinâmicas desse mercado.
Acompanhe!
Entenda o ICMS e sua incidência
O ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e é um imposto estadual, que incide sobre a circulação de produtos e serviços.
Ele é regulamentado pela Constituição Federal brasileira e cada estado possui sua própria legislação para sua aplicação.
O ICMS é um imposto indireto, ou seja, é repassado ao consumidor final, embutido no preço dos produtos e serviços.
Ele é cobrado em todas as etapas da cadeia produtiva, desde a fabricação ou produção até o consumidor final.
Cada empresa envolvida na comercialização de um produto ou na prestação de um serviço, é responsável por recolher o ICMS referente à sua participação na operação.
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Afinal, para que serve a apuração do ICMS?
De modo geral, os recursos arrecadados com o tributo do ICMS são essenciais para financiar as atividades e serviços públicos dos estados, como:
- Educação;
- Saúde;
- Segurança;
- Infraestrutura.
Portanto, o ICMS desempenha um papel importante no financiamento das políticas públicas estaduais.
Ele e muitos outros impostos, têm como principal objetivo auxiliar no desenvolvimento do país.
Qual o valor do ICMS na gasolina?
Recentemente, em junho de 2023, o ICMS sofreu um reajuste e passou a ter um valor fixo de R$ 1,22 (por litro), aumentando cerca de R$ 0,20 a mais do que o cobrado anteriormente.
As novas alíquotas foram estabelecidas por meio da Lei Complementar 192/2022.
Em geral, o ICMS pode variar de estado para estado, com alíquotas de 17% a 18%, no entanto, com a alíquota única, o reajuste passa a ser em todo o Brasil.
Como o ICMS é calculado no preço do combustível?
No caso do combustível, o método usual de multiplicação do valor total pela alíquota não se aplica.
Os valores de combustível fornecidos pelo ICMS são preços médios dos últimos 60 meses, o que significa que são mais baixos do que os motoristas pagam nos postos de gasolina.
Esses valores são multiplicados pelo chamado “cálculo por dentro”, em que o valor do imposto é aplicado a si em vez do valor do item.
Para ilustrar, trouxemos um exemplo, citado pelo advogado João Pedro Valduga, com um cálculo sobre a taxa de imposto em 18%.
(100 / (1-0,18)) x 18% = (100 /0,82) x 18% = 121,95 x 18% = 21,95 reais
Isso significa que os impostos podem se acumular, levando a um aumento na alíquota e, por fim, elevando o preço final do combustível.
Por que contar com uma contabilidade pode te ajudar?
Contar com uma contabilidade especializada pode ser extremamente benéfico no cálculo do ICMS para postos de gasolina.
A complexidade das regras e regulamentações tributárias, aliada à constante atualização das leis, torna o processo de cálculo do ICMS desafiador.
Uma contabilidade especializada, possui conhecimento aprofundado sobre as nuances fiscais e tributárias do setor.
Assim, você garantirá que o cálculo do ICMS seja feito de forma precisa e segundo a legislação vigente.
Além disso, uma contabilidade competente pode auxiliar na identificação de possíveis oportunidades de redução de impostos, ajudando a aumentar a lucratividade do seu posto de gasolina.
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